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Ministro defende revisão do quadro regulatório do setor de telecomunicações

                                            Ministro Ricardo Berzoini (Foto: Herivelto Batista)

Em audiência na Câmara, Berzoini diz que modelo deve assegurar banda larga de qualidade para todo brasileiro

Brasília, 19/8/2015 - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu uma revisão do quadro regulatório para o setor de telecomunicações que tenha a banda larga como centro desse modelo. "É preciso um debate profundo sobre qual é o modelo para os próximos 30 anos que vai incentivar investimentos e assegurar a banda larga de qualidade mesmo em regiões mais desassistidas", afirmou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro disse que o setor de telecomunicações vive uma nova realidade com o desenvolvimento tecnológico e o Brasil tem grandes desafios. Segundo ele, é preciso atualizar o modelo de regulação adotado em 1997 e criar condições para que o Brasil tenha um marco regulatório que seja indutor do desenvolvimento e garanta o direito social à comunicação.

Neste ano de 2015, o governo vai fazer a revisão do plano geral de metas de universalização (PGMU) para as empresas de telefonia que têm a concessão para explorar o serviço. Em 2025 também chegará ao fim os contratos de concessão para a telefonia fixa.

" A tendência é a convergência dos serviços de voz e dados. Hoje, internet e celular são a mesma coisa." Para ele, serviços como o de telefonia fixa, por exemplo, estão chegando ao fim. "Telefonia fixa não é mais desejo de ninguém."

Crescimento
Durante sua apresentação na sessão conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Defesa do Consumidor, o ministro destacou alguns dados do crescimento do setor de telecomunicações no Brasil. Os acessos à telefonia móvel já chegaram a 282 milhões em 2015, a telefonia fixa atingiu 44 milhões e o acesso à tecnologia 3G já totaliza 144 milhões. "Temos que entender coletivamente telecomunicação é um dos setores mais geradores de riqueza no mundo", afirmou.

Para Berzoini, o Brasil precisa ser não apenas um mercado consumidor, mas também um grande produtor de tecnologia. Para ele, um novo modelo regulatório deve ser indutor desse desenvolvimento, com infraestrutura capaz de reduzir as desigualdades entre as regiões e as faixas de renda e regionais. "Queremos que todo brasileiro tenha acesso à banda larga. Esse é um desafio não só para o Ministério das Comunicações, mas para o país, para o governo para o Parlamento."

Fonte: Ministério das comuniçãoes

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