Rádio de cara nova e voz de cristal.
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Brasília – Começou a contagem regressiva para a migração do rádio AM para o espectro da FM. Decreto neste sentido foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira. O documento foi assinado no dia anterior pela presidenta Dilma Rousseff, em homenagem ao Dia do Radialista. O decreto contém as regras para a migração das rádios. Um dos requisitos para que a emissora seja apta a realizar a migração é estar em dia com tributos federais, estaduais e municipais, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além de não ter débitos com a Justiça Trabalhista.
Um dos pontos que ainda não ficou claro é o custo da concessão de FM que o radiodifusor terá de arcar. O decreto explica apenas que o pagamento do valor correspondente à outorga será efetuado em parcela única e corresponderá à diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados pelo Ministério das Comunicações para cada tipo de serviço e grupo de enquadramento, referente à respectiva localidade.
wilson dias / abr
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Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o ministro Paulo Bernardo ressaltou que as emissoras interessadas na migração poderão protocolar o pedido a partir de janeiro. Porém, elas terão um ano para decidir pela migração ou não. A partir da publicação do decreto, o Ministério das Comunicações não vai mais conceder outorgas de Ondas Médias, podendo apenas renovar ou fazer a transferência no quadro societário para rádios que irão fazer a adaptação da outorga. O decreto informa que o governo poderá autorizar, por até cinco anos, a transmissão simultânea do sinal em FM e AM, findo o qual o canal de ondas médias será devolvido à União.
Popularização
O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff é uma iniciativa que só vai melhorar a qualidade da radiodifusão brasileira, afirma Eduardo Ribeiro, do Movimento Landell de Moura. Para ele, a partir de agora, as rádios AM, que são companheiras de grande parte dos brasileiros, vão poder ser mais populares e ter alcance ainda maior, por meio da internet e de aparelhos celulares. “O Brasil tem uma relação especial com o rádio, já que foi o padre brasileiro Roberto Landell de Moura o primeiro a fazer uma transmissão pública da voz humana, testemunhada pela imprensa. Então, a medida ganha maior importância”, diz Ribeiro.
Ele lembra que o rádio é o veículo mais democrático e de maior alcance em um país com o tamanho e as características do Brasil. “Essa medida só vai engrandecer uma plataforma que é a que mais fácil chega à casa dos brasileiros”, explica.
Eduardo Ribeiro acredita que a maior parte das 1.794 emissoras nacionais que operam atualmente na frequência de AM vai fazer a migração para a faixa FM no prazo máximo de um ano, definido pelo governo. “O ganho é muito significativo. A qualidade do som AM nas cidades é horrível, por causa das interferências. A questão de custos operacionais e de manutenção técnica também fica mais fácil. E as rádios não perdem seu alcance nacional”.
Ele destaca que apesar de ser a plataforma mais democrática, o rádio é o veículo que tem as maiores dificuldades financeiras, já que a publicidade neste meio é uma da mais baratas entre todos os veículos. Por isso, o governo está propondo financiar o custo da migração a juros abaixo dos cobrados pelo mercado.
História de transformação
A migração dá um novo impulso ao rádio AM, meio de comunicação que revolucionou as comunicações do Brasil no início do século passado. De acordo com os registros históricos, o dia 7 de setembro de 1922 marcou a primeira transmissão de rádio no país que ocorreu simultaneamente à exposição internacional em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, inaugurada pelo presidente Epitácio Pessoa.
O discurso do presidente, em meio ao clima festivo do evento, abriu a programação da exposição, tornada possível por meio de um transmissor de 500 watts, fornecido pela empresa norte-americana Westinghouse e instalado no alto do Corcovado. Apenas 80 receptores espalhados no Rio, em Niterói e em Petrópolis acompanharam a transmissão experimental, que teve ainda música clássica - incluindo a ópera O Guarani, de Carlos Gomes - durante toda a abertura da exposição.
À frente da iniciativa estava o cientista e educador, Edgar Roquette Pinto, considerado o pai da radiodifusão brasileira. “Segundo o depoimento do próprio Roquette, praticamente ninguém ouviu nada da transmissão, porque o barulho da exposição era muito grande”, conta o historiador Milton Teixeira. “Os alto-falantes eram relativamente fracos, mas mesmo assim causou uma certa sensação a transmissão do discurso do presidente Epitácio Pessoa e das primeiras músicas”, diz.
Apesar da transmissão no Rio, o início efetivo e regular das transmissões do rádio ocorreu somente no ano seguinte, mais uma vez graças ao esforço de Roquette Pinto. Ele tentou, em vão, convencer o governo a comprar os equipamentos da Westinghouse, que permitiram a transmissão experimental. A aquisição foi feita pela Academia Brasileira de Ciências, e assim entrou no ar, em 20 de abril de 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
A emissora pioneira
é a atual Rádio MEC, que foi doada pelo próprio Roquette Pinto ao Ministério da Educação em 1936. Nesse ano, também foi fundada, a princípio como emissora privada, a Rádio Nacional, que seria incorporada ao patrimônio da União na década de 40.
Governo garante apoio a processo de migração
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu apoio do governo no processo de migração. “Durante certo tempo, permitiremos que se transmita tanto em AM quanto em FM, possibilitando também a migração de audiência.” Segundo ele, a faixa de frequência em que hoje operam as rádios FM comporta as emissoras que migrarão.
Apenas nas grandes cidades, onde não há espectro disponível, as novas FMs serão alocadas nas faixas 5 e 6 de televisão, que serão liberadas com a digitalização da TV analógica. O plano de transição para o rádio deve ser divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos próximos meses. O ministro disse que até o próximo ano o governo e a indústria irão tratar da fabricação de novos equipamentos adaptados para a mudança de faixa, no caso das emissoras que migrarão para os canais de VHF.
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